Os princípios gerais a seguir, para um modelo imaginativo e competitivo da UMa, baseiam-se no esquema 3+2. Ao contrário do que tem centrado sistematicamente a discussão, Bolonha não obriga a uma determinada duração dos graus, a própria Lei de Bases permite 3 ou 4 anos no primeiro ciclo e 1 ou 2 anos no segundo. Contudo uma breve análise ao panorama Europeu demonstra que 15 países da Comunidade Europeia fixaram o primeiro ciclo em 3 anos (incluindo Irlanda, Finlândia e Reino Unido, passando, entre outros, por França, Alemanha, Itália, Holanda, Bélgica e Dinamarca) aos quais aderiram também alguns países extra comunitários (Suiça e Noruega por exemplo). Com o primeiro grau em 4 anos temos apenas Grécia, Lituânia, Chipre e Turquia – caberá aos países com a reforma em curso decidir porque grupo se querem alinhar.

Recomendamos que a Universidade da Madeira opte por configurar o seu modelo de formação pré-graduada numa estrutura de 3 anos para o 1º ciclo e 2 anos para o segundo ciclo, de acordo com a tendência europeia, excepcionando-se o caso particular da Enfermagem a confirmar-se que será alvo de directiva apropriada.

Nos primórdios do processo de Bolonha, a principal preocupação era o 1º ciclo. A prática, consagrada depois nas reuniões posteriores do processo de Bolonha, aponta para uma valorização do 2º ciclo. Neste sentido, é hoje consensual que a duração total dos estudos deve ser de cinco anos, considerando as vantagens competitivas internacionais e a razoabilidade do esforço financeiro das famílias. Pensamos que também na RAM a alternativa de ofertas educacionais de três ou de cinco anos tem aceitação social e corresponde aos diversos poderes económicos das famílias.

No entanto, seria errado, nesta fase, condicionar a discussão do modelo a uma regra única quanto à duração dos graus. É possível que, num caso ou noutro, o modelo de educação liberal (ou mista), que é o mais importante nesta discussão, implique a adopção do esquema 4+1. Não é o problema essencial, neste momento, que levaria a que caíssemos no erro que tem derivado sistematicamente a discussão para o acessório em Portugal.
Aliás, nem deve ser determinante na discussão de um modelo, desde que não vá contra as disposições legais. Como se viu, Bolonha está a tender para o esquema inglês, do 3+2. Parece lógico, visto o sucesso do modelo britânico. Contudo, esqueceram-se vários factores. O modelo britânico não é uniforme. Há o BSc e o BSc com “honors”, que pode ser de quatro anos. Em alguns cursos, mesmo em Inglaterra, inclui-se um ano adicional de prática (por exemplo, no ensino das línguas). O BSc, muito frequentemente, dá acesso a actividades profissionais que, entre nós, não são consideradas de nível universitário (empregados de serviços, bancários, etc.). Em algumas profissões, como o direito e a engenharia, é exigido um currículo de estágios muito rigoroso. Na Escócia, tipicamente, o BSc é de quatro anos. Finalmente, esqueceu-se o modelo americano, o que impõe hoje a competitividade, em que o primeiro grau é de quatro anos (com excepção dos cursos curtos, profissionalizantes, dos “Community colleges”). Mas a tendência à Bolonha de primeiro grau de três anos veio para ficar e, realisticamente, é nestes termos que se deve pensar.
No entanto, em casos excepcionais e essencialmente quando a UMa não puder oferecer, em termos de qualidade e massa critica de competências, um ou outro mestrado especializado, isto poderá ser compensado por uma acréscimo da duração da licenciatura para quatro anos, com aprofundamento da concentração (como o “bachelor with honors”, à inglesa).
É essencial para a compreensão deste modelo que, embora, para simplificar, falemos em termos de duração de estudos, de facto, o essencial é a acumulação de créditos. O modelo dos ECTS aponta para uma fixação média de 60 créditos por ano escolar. Mas nada impede que um estudante dotado seja capaz de adquirir 75 créditos num ano. Sem entrarmos agora em pormenores, é importante afirmar que o nosso modelo terá isto em conta.
Outro aspecto essencial é que estamos a propor um modelo totalmente inovador em Portugal, apesar de já bem experimentado, principalmente na Inglaterra e nos EUA. Temos de estar preparados para alguns erros, a corrigir com atenção (daí a necessidade de mecanismos de monitorização, ver anexo). É um risco menor em termos do que podemos ganhar como prestígio e competitividade da UMa, para já não falar da nossa própria gratificação intelectual e profissional.
No modelo que aqui se propõe, o ensino de primeiro grau (licenciatura) é de banda larga e segue a filosofia da educação liberal. Exceptuam-se os casos particulares dos cursos de carácter profissionalizante que serão objecto de tratamento diferenciado: Ciclo Básico de Medicina e Enfermagem, a verificarem-se as recomendações europeias para estas formações; Serviço Social, Educação de Infância, Ensino Básico e uma eventual oferta na área da Contabilidade e Administração pelo seu carácter eminentemente profissionalizante.

Recomendamos que o modelo curricular (excepto no 1º ano) seja configurado em torno de 4 disciplinas por semestre às quais deverá ser atribuído igual número de créditos (7,5 ECTS) de forma a permitir a flexibilidade curricular.

A estrutura esboçada na figura anterior aponta para um esquema de 4 disciplinas por semestre assente numa grande flexibilidade curricular, quer no acesso (como se verá em seguida), quer na possibilidade dos alunos escolherem disciplinas opcionais obrigatoriamente distintas das áreas de concentração (três no 1º ano e duas no 2º ano). Este modelo aponta assim para um total de 14 disciplinas para definição da concentração (especialidade ou major) que poderá também incluir diferentes disciplinas opcionais consoante o que for definido pelas unidades.

Recomendamos que o modelo seja globalmente estruturado em torno de 1 disciplina geral (37,5 créditos ECTS) 6 disciplinas para as competências transversais e 32 disciplinas opcionais (7,5 créditos ECTS cada) no 1º ano. Nos 2º e 3º anos recomendamos, no total, 14 7 disciplinas para a concentração e 2 disciplinas opcionais escolhidas1 disciplina opcional escolhida obrigatoriamente numa área que não a da concentração.

Em termos de empregabilidade, o modelo obedece aos padrões actuais, em que o conceito é definido como a reunião das condições educativas, de competências e adaptabilidade que permitem ao diplomado integrar-se com preferência no mercado de trabalho, sem orientação definida, valorizando fundamentalmente a sua qualidade intelectual em termos de produtividade.
O segundo grau (mestrado) tanto pode ser uma via para uma carreira científica, conduzindo ao doutoramento, como, na maioria dos casos, uma formação profissional, solidamente assente na educação básica e de grande qualidade adquirida no primeiro grau.
Assim, os candidatos à educação superior devem estar conscientes de que o primeiro grau, economicamente mais atraente, lhes dá, fundamentalmente, uma grande vantagem para um mercado geral do trabalho, mas que não tem a ver com a nossa tradição das “profissões de nível universitário”. Para isso, será o segundo grau. É a tendência já visível na Europa.