O grande desafio colocado pela adequação da UMa aos objectivos definidos no Processo de Bolonha era já identificado como prioridade no programa de acção da actual Reitoria. Na altura existiam ainda muitas dúvidas sobre o contexto jurídico e institucional. A mudança de governo acentuou o impasse que entre nós se verifica em relação à adopção de Bolonha. Actualmente dos países membros da União Europeia apenas dois já completaram a adaptação a Bolonha (Luxemburgo e Lituânia), a maioria já implementou as alterações ao nível do primeiro ciclo e apenas alguns países ainda não têm o seu processo dependente de iniciativas governamentais (Portugal, Polónia, Grécia e Eslovénia). Excluem-se os países cujo sistema já se encontrava adequado à estrutura de ciclos proposta, faltando apenas definir os instrumentos burocráticos (ECTS e suplemento de diploma): Reino Unido, Irlanda e Finlândia. Como em quase tudo o que está relacionado com o desenvolvimento, Bolonha é também um excelente indicador.
Entre nós o processo tem sido lento. Ainda sob proposta do anterior governo foi aprovado em Fevereiro de 2005 o DL 42/2005 que define os princípios reguladores de instrumentos para a criação de um espaço europeu de ensino superior. Em Setembro de 2005, já sob proposta do actual governo, foi promulgada a Lei de Bases do Sistema Educativo que permite a introdução do sistema de 3 ciclos: licenciatura, mestrado e doutoramento.
Neste momento ainda persistem dúvidas sobre a regulamentação da Lei de Bases. Inicialmente o governo parecia querer deixar às instituições a definição da estrutura a seguir nas diferentes áreas, agora o coordenador do Grupo de Missão afirma que será necessário regulamentar a Lei de Bases. Paralelamente o CRUP prepara-se para aprovar uma proposta de normalização das designações dos cursos de 1º ciclo, embora controverso trata-se de um trabalho fundamental para evitar que Bolonha sirva de pretexto para aumentar a anarquia do sistema.
Estamos assim num momento crítico. Chegou a altura de concretizar o que estava proposto no programa da actual Reitoria:

A UMa será, assim, confrontada com a necessidade de desencadear rapidamente uma discussão alargada sobre a adaptação dos seus curricula e da sua filosofia institucional e missão à nova realidade definida por Bolonha. No nosso entendimento, Bolonha não poderá ser considerado um “fim”, mas antes uma oportunidade para procedermos a uma reforma profunda e integrada dos graus e curricula ministrados na UMa. A reforma deverá ser conduzida com o objectivo de melhorar a qualidade, a adequabilidade e a competitividade dos cursos da UMa e não apenas como um mero enquadramento cosmético às novas orientações.

Muito do contexto que existia então confirmou-se. Apesar de todo o empenho os problemas de financiamento continuam a comprometer a nossa instituição. O financiamento por fórmula baseado em rácios padrão aluno/docente privilegia claramente as grandes instituições, não permitindo a sustentabilidade de cursos com menos de 20/30 alunos à entrada. A integração na fórmula de indicadores de qualidade apenas acentua as diferenças naturais, principalmente quando são aplicados factores de coesão que limitam o orçamento transferido. Tudo isto acontece numa altura em que a UMa está em contra-ciclo com a maior parte das restantes instituições: crescimento do número de alunos, criação e integração de novos cursos com rácios favoráveis (medicina, enfermagem, engenharia) e aumento substancial da qualificação do pessoal docente.
Mas nada disto nos deve demover das nossas responsabilidades. O rigor na gestão dos recursos não pode limitar a necessidade de vencer os desafios do futuro:

  • Desafio Institucional: a necessidade de preservar a “integridade institucional” e os papéis estruturais de “ensino” e “investigação”;
  • O Desafio da Excelência: a necessidade de diversidade, a emergência de novas ideias e da multidisciplinaridade;
  • O Desafio da Ligação à Sociedade: o Processo de Bolonha e a aprendizagem ao longo da vida, a adaptação aos processos de aprendizagem informais;
  • As linhas de orientação definidas no projecto de Ensino/Aprendizagem foram delineadas tendo em conta estes problemas, mas essencialmente indicavam como era possível transformar as ameaças em oportunidades:
    O objectivo do projecto Ensino/Aprendizagem é inverter esta tendência. Promover uma reforma curricular que permita adequar a formação da UMa às orientações de Bolonha, à procura de estudantes, aos indicadores de qualidade e às necessidades do mercado de emprego.