O processo de Bolonha parece, à primeira vista, um processo unificador. Nada mais falso. Ele estabelece padrões e linhas orientadoras, mas fomenta a diversidade e a competição. Não cabe na extensão deste documento referir o exemplo mais marcante, o da diversificação, fomentada pelo governo, das universidades alemãs. Os leitores encontrarão facilmente a informação, desde logo no “site” do paradigma dessa inovação, ao “estilo de Harvard”, a U. de Konstanz.
Pelo contrário, a tendência do nosso sistema de ensino superior é para uniformidade. A uniformidade compensou enquanto a procura era muito superior à oferta, permitindo que as universidades obtivessem um número de alunos compensador em relação à sua importância na fórmula de financiamento. É evidente que isto acabou. Os indicadores, no seu conjunto, colocam a UMa em posição média. No entanto, eles revelam uma distanciação potencial entre as universidades do litoral desenvolvido e as universidades do interior e regionais. Neste sentido, a posição da UMa é muito favorável, no topo do segundo grupo. Isto é animador, mas não basta. Descansar neste facto pode ser perigoso. Contra todos os factores adversos que apresentámos, a UMa deve ter uma atitude competitiva pró-activa e, sendo ainda a procura de candidatos um factor essencial, tem de apostar na atractividade baseada na qualidade e no prestígio. Seguir apenas a onda que vier, provavelmente muito uniforme, na adaptação a Bolonha das universidades portuguesas certamente retirará competitividade a uma universidade pequena e periférica.
As universidades têm de se preparar para a competição. É algo que praticamente não conhecem, dado que o nosso sistema é extremamente uniforme e regulado centralmente, com uma autonomia formal muito limitada pela uniformização ditada pela lei. Em vez de estimular a competição a uniformização sustentou o imobilismo. Apesar do enorme crescimento do sistema nos últimos 30 anos, as Universidades tradicionais remeteram-se aos modelos já existentes. Por seu lado as mais jovens limitaram-se em grande parte a copiar o que já existia, talvez reconhecendo que os riscos da inovação poderiam ser muito maiores do que os eventuais benefícios. Esta é a situação que convém a todos num sistema sem competição, os modelos tradicionais favorecem quem os conhece e domina bem, a replicação desses modelos traz conforto a quem se procura afirmar sem correr muitos riscos.
Os factores a moverem a competição já são claros e são diversos: as ameaças de acreditação europeia de instituições e cursos, com riscos de, no limite, algumas escolas portuguesas só virem a ser acreditadas para o ensino de primeiro ciclo; a opinião pública, cada vez mais exigente e que, ajudada pelos media (veja-se a apetência destes para tudo o que são “rankings”), vai ultrapassar em breve a sua relativa ignorância sobre a qualidade das ofertas educativas; a internacionalização da avaliação, agora também no que se refere ao ensino e, num futuro previsível, também em relação à auditoria de qualidade (avaliação institucional).
Acima de tudo, está a crise do financiamento do ensino superior. Ela não é só nossa, grassa por todo o espaço de Bolonha, e veio para ficar. Com a adopção da propina máxima pela maioria das universidades, a participação das famílias no financiamento superior já é, praticamente, de 20%. Regra geral, na Europa, entende-se que ela não deve ultrapassar os 25%, mas isto refere-se a países com muito maior rendimento per capita. Nestas condições, algumas universidades vão ter de considerar uma estratégia de afirmação de carácter de “elite”. O termo vai entre aspas porque, obrigatoriamente, uma universidade pública tem de salvaguardar valores democráticos e sociais, de inclusividade. Mas isto não obsta a que a universidade procure captar também segmentos privilegiados da sociedade, com capacidade de participação elevada no financiamento. Obviamente, tem de dar alguma coisa em troca.
Assim como uma pequena empresa não pode rivalizar com uma grande em termos de economias de escala e em investimentos de capital e de infra-estruturas, apenas pela inovação e pela qualidade, também uma pequena universidade é obrigada a esta lógica schumpeteriana, em que o crescimento quantitativo dos “inputs” (número de alunos, número de professores, infra-estruturas) é muito menos determinante do que a inovação qualitativa. Não se extinguirá, porque, ao contrário das empresas, uma universidade nunca abre falência, mas vegetará. Uma pequena universidade deve confirmar o já consagrado aforismo de que “small is beautiful”, marcar a sua diferença, atrair procura pela qualidade, inovação e prestígio.
O factor de prestígio do diploma, com tudo o que ele tem de intangível, é essencial. Ainda não estamos habituados a isto. Com raras excepções, o emprego e a sociedade, mais ainda o sistema de carreiras da função pública, só valorizam o diploma, em abstracto, não a universidade que o concedeu. Isto há-de mudar, forçosamente, e as pessoas olharem para uma nossa “Harvard”, salvaguardado o exagero da imagem, de qualidade acima da média e reconhecida como tal pela sociedade e pelo emprego. Mas Harvard é Harvard em ciclo vicioso. Porque é diferente e excelente, é um símbolo de gratificação e proveitos sociais e económicos para os seus diplomados. Porque é este símbolo, aufere os meios para garantir esse estatuto.