Bolonha e o Financiamento

Esta questão foi levantada pelo aluno Luis Eduardo Nicolau em comentário à entrevista do Ministro. Desde já saúdo a participação dos alunos neste fórum. Vou procurar dar a minha opinião pessoal sobre o que se pode esperar em termos de financiamento, tentando interpretar as diversas declarações conhecidas sobre esta questão, uma vez que nada de concreto foi avançado até agora.

Pela primeira vez na fórmula de financiamento para 2006 os alunos do actual mestrado (5/6 ou 6/7 anos de formação superior) foram financiados de igual forma que os alunos de formação inicial (primeiros 4 ou 5 anos de formação). Faço referência ao número de anos de formação superior para evitar confusões entre a estrutura de graus actual (4/5+2+3) com a nova estrutura proposta na LB à luz de Bolonha (3/4+1,5/2+3). Ou seja, actualmente o Estado financia de igual forma os primeiros 6 ou 7 anos de formação (dependendo da duração da formação inicial ser de 4 ou 5 anos), independentemente da natureza da formação que os alunos frequentam. Acresce que neste momento as propinas da formação avançada (mestrados e PGs) são fixadas de forma livre pelas instituições. Como os alunos de formação avançada nos anos anteriores não eram financiados na totalidade, invariavelmente as instituições fixavam a propina em valores muito próximos do custo real da formação.

A passagem para a nova estrutura de graus diminui em média 1 ano a duração da formação superior necessária para a obtenção do título de licenciado (4/5 para 3/4 anos) e mestre (6/7 para 5,5/6 anos). Ou seja, mantendo-se as regras de financiamento actuais, o Estado deixará de financiar 1 ano de estudos superiores. Este é o cenário conhecido por “agenda escondida de Bolonha”, seja qual for a manipulação aritmética que se pretenda fazer tem alguma sustentação a ideia que Bolonha diminui o esforço financeiro do Estado na formação superior. Mas a verdade é que tudo isto tem que ser analisado à luz das regras de financiamento. No caso português um aluno de mestrado é financiado pelo Estado e paga propinas muito próximas do custo real de formação. Este “duplo financiamento” não é socialmente aceitável, mesmo que sirva para resolver o problema da sustentabilidade de instituições confrontadas com a diminuição sistemática do número de alunos. Não parece restar outra que não uma de duas soluções:

    i) o Estado deixa de financiar os alunos de mestrado permitindo que as instituições continuem a fixar livremente a sua propina em função dos custos de formação ou de outros critérios,
    ii) o Estado continua a financiar os alunos de mestrado mas fixa o valor da respectiva propina nos intervalos praticados para a formação inicial.

Mesmo que as declarações dos responsáveis políticos apontem para uma tentativa de impor um modelo misto (em que são financiados apenas os mestrados “relevantes para o exercício de uma profissão”) não me parece sustentável, nem prático, que no curto prazo se consiga definir este conceito de “relevância profissional”.

Tentando responder à legitima preocupação do aluno Luis Nicolau, não me parece de todo aceitável que Bolonha sirva de desculpa para aumentar o esforço financeiro que é actualmente pedido aos alunos.


2 Responses to “Bolonha e o Financiamento”  

  1. 1 Tucano

    Bolonha em Portugal não deve mesmo contribuir para o aumento desse esforço financeiro já que na realidade portuguesa um financiamento como se tinha praticado até agora para o mestrado, em que o aluno paga quase a totalidade do custo do Mestrado, é impraticável quando pretendemos que o Processo de Bolonha venha aumentar muito a mobilidade do estudante no “Espaço de Bolonha” (como podemos falar em mobilidade quando o estudante não pode pagar as proprinas?).

    Vendo que o Ensino Superior, em Portugal, é restrito por vários motivos (7% dos licenciados em Portugal contra a média de 15% dos países da OCDE, tendo em conta que a OCDE possui 30 membros e que a maioria são países europeus) um 2º Ciclo em que o método de financiamento do Estado para as propinas seja como no modelo actual pouco vai contribuir para o aspecto da “Educação superior como um bem público”.

    Existe no site do MCTES (www.mctes.pt) uma noíticas sobre a Avaliação Internacional do Ensino Superior na Secção dos [Destaques] que incuí o despacho do MCTES sobre a questão, que parece também interessante.

    Gostaria de sugerir que na página Home do Site http://bolonha.uma.pt as Notícias tivessem apenas o primeiro parágrafo, já que como estão (completas) torna a página muito longa e pouco dinâmica.

    Saudações Académicas,
    Luís Eduardo Nicolau.

  1. 1 Projecto Bolonha UMa » Blog Archive » Banda Larga, Bolonha e Harvard: Consequências do Ensino “Tutti Frutti” para Gestão e Economia


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