Adaptação Bolonha na UMa

Delegação Regional da Madeira
Ordem dos Biólogos

Em virtude da actual discussão sobre o Processo de Bolonha, gostaríamos de felicitar a Universidade da Madeira pelo modo como está a abordar esta reforma importante do ensino superior, nomeadamente na Região Autónoma da Madeira, trazendo e colocando em debate público aberto à comunidade da Região, as suas propostas relativamente à adaptação ao referido Processo.

Gostaríamos ainda de agradecer o convite a nós dirigido para participar no “Workshop” realizado a 21 de Janeiro de 2006, o qual foi por nós seguido com grande interesse, motivando a Delegação Regional da Madeira da Ordem dos Biólogos a prestar também o seu contributo.

A tomada de posição da Ordem dos Biólogos relativamente ao Processo de Bolonha, publicada no seu órgão noticioso em Julho de 2005 foi a seguinte:

“Posição da Ordem dos Biólogos relativamente ao Processo de Bolonha”
1. Duas linhas de força principais na posição da Ordem dos Biólogos face às reformas em curso
1.1 Exige-se uma formação de Ensino Superior acumulada de 5 anos (ou 300 créditos ECTS, usando a referência de avaliação de trabalho introduzida pelo Processo de Bolonha) para uma formação que confira a capacidade e responsabilidade de intervenção a todos os níveis de actos da Biologia (A Ordem dos Biólogos considera que os licenciados em Ciências Biológicas devem ter, como formação, licenciaturas em que a componente básica e experimental deve prevalecer sobre uma eventual especialização precoce. A componente não biológica (química, física, geologia, matemática e informática) deverá ser orientada no sentido de (i) privilegiar a aplicação destas ciências à Biologia; (ii) desenvolver o sentido de multidisciplinaridade e complementaridade nas diferentes ciências exactas e naturais. A componente biológica terá que contemplar os diversos níveis de organização dos seres vivos, desde as moléculas aos ecossistemas, e estudá-los do ponto de vista estrutural, funcional e evolutivo).
1.2. No caso das formações de primeiro ciclo virem a ter uma duração de três anos (180 ECTS), a Ordem dos Biólogos defende a adopção das designações “bacharelato” e “mestrado” para os dois ciclos de formação pré-doutoramento, como sendo as que melhor asseguram a necessária transparência na relação ‘designação - conteúdos - competências.
2. Aspectos gerais mais relevantes da Posição da OB
2.1. É entendimento da Ordem dos Biólogos que o Processo de Bolonha visa:
2.1.1. A criação de um espaço europeu de Ensino superior, competitivo e atractivo, suportado na investigação e na inovação, que promova a mobilidade de docentes e estudantes e a empregabilidade;
2.1.2. Adopção de soluções que permitam o incremento da mobilidade bi-direccional internacional de estudantes, como veículo para a aprendizagem da diversidade e da multi-culturalidade;
2.1.3. Adopção de soluções que igualmente permitam a mobilidade interna, entre graus e entre universidades e institutos politécnicos nacionais;
2.1.4.Constituição de compromissos de oferta que cubram as necessidades de uma educação sólida que o ensino superior universitário deve proporcionar e uma componente vocacional de profissionalização que a Europa e o País exigem.
2.2. Principais condições a que deve obedecer a reforma nacional
2.2.1. A reforma do Sistema do Ensino Superior Português passa obrigatoriamente pela adopção de soluções científico/pedagógicas coerentes que garantam a qualidade, factor determinante de valorização da formação dos nossos jovens.
2.2.2. Adopção de soluções que garantam legibilidade e compatibilidade plenas com as estruturas de graus de outras instituições, nacionais e europeias, condição de credibilidade para o fomento da empregabilidade no mercado europeu.
2.3. Referências de Formação em Biologia
Uma formação que confira a capacidade e responsabilidade de intervenção a todos os níveis de actos de biologia exige, no presente estado do desenvolvimento, uma formação de Ensino Superior acumulada de 5 anos (ou, usando a referência de avaliação de trabalho introduzida pelo Processo de Bolonha, 300 créditos ECTS), a que acrescerá a necessária prática e estudo ao longo da vida.
A Biologia visa a aprendizagem dos conceitos fundamentais inerentes aos sistemas vivos, afirmando-se como uma das ciências modernas com maior desenvolvimento e impacte na sociedade. Um estudante de biologia deve ter acesso a uma base larga de aprendizagem, capaz de lhe proporcionar grande versatilidade e capacidade de aplicar os conhecimentos adquiridos. Dado o seu carácter multidisciplinar, um plano de estudos em Biologia deve identificar claramente os conteúdos básicos indispensáveis, sendo as matérias a que os alunos são obrigatoriamente expostos oferecidas segundo uma sequência lógica. O primeiro ano deve fornecer formação sólida em Ciências de base como a Matemática, a Química e a Física. Seguem-se as áreas fundamentais da Biologia Moderna, tais como a Biologia e Diversidade dos Organismos, a Bioquímica, a Biologia Celular e Molecular e a Ecologia. Paralelamente, deve ser fornecida formação técnica, a nível experimental, de forma integrada, dado que os métodos e técnicas laboratoriais essenciais são comuns aos vários ramos da Biologia. Finalmente, é necessária formação nas principais áreas da especialidade em Biologia, tais como a Microbiologia, a Biologia do Desenvolvimento, a Fisiologia, a Genética e a Biologia da Conservação. Com esta informação fundamental, o estudante de Biologia fica apto a exercer tarefas na área das Ciências da Vida, quer em termos laboratoriais, quer em termos de trabalho de campo. Deste modo, terá acesso a um vasto leque de saídas profissionais, bem como a flexibilidade suficiente para se adaptar a uma sociedade em mudança e desenvolvimento.

O início de uma formação mais especializada surgirá no final da formação do Biólogo, conduzindo com naturalidade à formação pós-graduada, dirigida para satisfazer necessidades de conhecimentos mais profundos em áreas específicas. Tal formação pós-graduada não implicará, necessariamente, a obtenção de graus académicos, muito embora as Ciências da Vida registem um dos maiores desenvolvimentos a nível de mestrados e doutoramentos. O leque de ofertas no âmbito de formação pós-graduada deve assumir sempre um carácter dinâmico, adaptado às solicitações. As acções de formação especializadas, essencialmente cursos intensivos de curta duração, deverão ser oferecidos numa base regular. Estes cursos permitirão aos alunos formação especializada, contactos com as ideias e teorias mais recentes nos vários domínios da investigação científica, bem como a aprendizagem de técnicas laboratoriais e de análise avançadas.

A Ordem dos Biólogos declara a sua total disponibilidade e empenhamento em colaborar com os Departamentos de Biologia das Universidades Portuguesas na reorganização da formação em Biologia, definição de Perfis e Competências nos diferentes ciclos de formação.

Para além desta tomada de posição da Ordem dos Biólogos, relativamente ao Processo de Bolonha, gostaríamos de relembrar que de acordo com os actuais Estatutos da Ordem existem vários tipos de membros (efectivos, graduados e estudantes) e devem obedecer os seguintes critérios:

Artigo 7 (membros efectivos)
1. Podem ser membros efectivos da Ordem aqueles que exerçam a sua profissão em Portugal preenchendo, cumulativamente, os seguintes requisitos:
a) Obtido por frequência de ensino superior no domínio das ciências biológicas junto de qualquer instituição de ensino superior portuguesa ou estrangeira, reconhecido oficialmente em Portugal, cujo conteúdo biológico não seja inferior a metade do total do tempo de formação e que cubra vários dos níveis de organização da matéria viva;
b) Formação    académica e experiência profissional de duração total não inferior a 6 anos;
c) Experiência profissional como biólogo de duração não inferior a um ano.
2….

3….

4….

Artigo 8 (membros graduados)

1. Podem ser membros graduados da Ordem os portugueses, ou os estrangeiros que se proponham exercer
em Portugal a profissão de biólogo e preencham os requisitos da alínea a) do número 1 do artigo anterior mas não os requisitos das alíneas b) e c) do mesmo número.
2….

Artigo 9 (membros estudantes)

Podem ser membros estudantes da Ordem os portugueses ou estrangeiros que frequentem, numa instituição portuguesa de ensino superior, um curso de licenciatura tal como definido na alínea a) do número 1 do artigo 7°.

Face à proposta inovadora e até revolucionária do GB da Universidade da Madeira em relação ao actual sistema de licenciaturas, nomeadamente em biologia, na qual queremos mais uma vez salientar a sua afoiteza e face quer à tomada de posição da OB, quer aos seus Estatutos, manifestamos a nossa total disponibilidade para colaborar neste processo.

Sairá na próxima edição da revista da Ordem dos Biólogos um artigo de fundo do seu representante no Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior abordando em pormenor a questão dos cursos de Biologia à luz do Processo de Bolonha.

Recentemente foram colocadas pelos nossos membros algumas questões, relativamente a este processo, as quais não encontrámos respostas claras no actual projecto da UMa. Deste modo gostaríamos de ouvir comentários acerca das mesmas:

1. Deve ou não um aluno candidato esperar um ano para iniciar o seu curso de três anos, segundo o novo currículo?
2. A UMa prevê encontrar uma formação dos seus antigos alunos licenciados por exemplo em 4 anos, dando-lhes possibilidade de obter o grau de Mestre, sem ter que frequentar na totalidade um curso de Mestrado?
3. Segundo a adaptação do processo de Bolonha, um curso de 5 anos tem ou não o mesmo número de créditos ECTS que o curso de licenciatura de três anos mais Mestrado de dois anos?